Nova regra para Tax free no Japão
11/05/2025
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O que muda
A partir de 1º de novembro de 2026, o sistema de compras livres de imposto para visitantes estrangeiros será alterado conforme anunciado pelo National Tax Agency (NTA).
As principais mudanças:
- Em vez de não pagar o imposto no momento da compra, o turista pague o preço com imposto incluído no balcão da loja.
- O valor do imposto será reembolsado depois, no momento da saída do país (no aeroporto, porto etc.), após confirmação da exportação da mercadoria.
- A regra que permite envio via correio/expedição por conta própria perde efeito para esse tipo de isenção: se você mandar o produto para fora do Japão por conta própria (sem levá-lo contigo na saída), não poderá se beneficiar do sistema tax-free. Essa mudança já entrou em vigor a partir de 1º de abril de 2025 para essa parte.
- O limite máximo de compra para produtos “consumíveis” (como cosméticos, alimentos, etc) que era ¥500 000 será abolido.
- A distinção entre “bens gerais” (roupas, eletrônicos) e “consumíveis” será unificada, com regras mais simplificadas para produtos elegíveis.
🔍 O que já está em vigor (ou quase)
- Desde 1º de abril de 2025, se você fizer compras tax-free e enviar você mesmo os itens por correio para fora do Japão, você não poderá mais contar com a isenção. Ou seja: os itens precisam sair com você ou serem enviados pela loja de forma apropriada.
- Também, o sistema está sendo preparado para que o novo método de reembolso funcione a partir de novembro de 2026.
📌 Para quem vai viajar (dicas práticas para brasileiros)
- Quando estiver comprando: guarde o recibo, como de costume, e esteja atento ao que a loja te informa (participação no sistema tax-free, formular / registro de passaporte, etc).
- No aeroporto de saída: esteja preparado para mostrar sua mercadoria, recibos e passaporte para confirmar que os itens estão realmente saindo do Japão.
- Evite o envio por conta própria para fora do Japão se pretende usar isenção — isso já não será elegível.
- Mesmo com o novo sistema, o benefício permanece: você ainda pode economizar o imposto de consumo (~10%) — só muda o momento de pagamento vs reembolso.
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